Meu pedacinho de terra e a Constituição
![](https://autossustentavel.com/wp-content/uploads/2017/08/direito-a-moradia-300x193.gif)
A maioria das pessoas cresceu sabendo da importância de se ter um pedacinho de terra, uma moradia. E aprendemos junto com isso, que se pudesse ser um pedaço maior de terra, um apartamento ou casa maior, seria melhor ainda.
Culturalmente fomos assimilando a necessidade de possuir nosso metro quadrado de terra. Nossos antepassados pensavam em produtividade, além de moradia. Mais do que um teto, um chão de onde tirar o alimento.
E a legislação que foi sendo aprovada com o tempo sempre destacou a produtividade como critério: o terreno sem edificação e que não produz nada tem cobrança maior de impostos e o aluguel permite que o locatário usufrua dos frutos e de tudo que a terra produzir, por exemplo.
Mas em 1988, a Constituição incluiu um conceito muito mais amplo do que produtividade: a função social e ambiental da propriedade.
![](https://4.bp.blogspot.com/-1ARjxFR3j2A/WZYcadVdCLI/AAAAAAAB3ng/NkPuPLdycFgsAZDP5c6OLy_nbox7BYFPgCLcBGAs/s1600/Constituio-Federal-de-1988.jpeg)
Isto porque, como qualquer recurso natural, o espaço em nosso planeta é finito. Há lugar para todos, mas com o incremento da população, é necessário que os espaços sejam otimizados.
Com o capitalismo e o alto valor que um pedaço de terra passou a ter, muitos passaram a ter mais que um pedacinho. Foram adquirindo mais e mais pedaços de terra. Literalmente, acumulando terras. Como aqueles que acumulam tralhas dentro de casa.
E é justamente neste ponto que a Constituição pretendia tocar: se você é um acumulador de terras, temos que verificar o que você tem feito com ela.
![](https://1.bp.blogspot.com/-XAbmp1Lv1wA/WZYc8PDi7LI/AAAAAAAB3ns/GLqwJf4-c4I-vjgElc3NyXBWGN8RJX_BACLcBGAs/s1600/terreno-sem-constru%25C3%25A7%25C3%25A3o-ou-subutilizado.jpg)
A função social e ambiental tem a ver com a destinação que é dada ao terreno. O simples acúmulo não se justifica, sendo necessário que o proprietário tenha consciência de todos os demais habitantes deste planeta e da necessidade que temos de compartilhar um espaço e mantê-lo habitável.
Na zona rural a produtividade continua sendo um critério, mas na zona urbana, o que se tem como ideal é o que consta do Plano Diretor do Município. O Plano Diretor dirá se você pode ter um comercio naquele bairro e em que área é possível instalar uma fábrica, por exemplo. É a lei municipal que regula o uso do solo e a sua utilização.
![](https://3.bp.blogspot.com/-HVs01NLMO60/WZYcuUYAymI/AAAAAAAB3no/lATMEBrf4TAeRzflhSpLznNiqpqH_7FcACLcBGAs/s1600/organograma_pdp.png)
Você recebeu o direito quase que exclusivo sobre aquele pedacinho de terra, mas com relação ao todo, ao meio, você ainda é um zelador. Além a quem foi dado o direito de usar, mas que sabe que seu uso deve ser feito com responsabilidade.
![](https://4.bp.blogspot.com/-aLsGuOXKhnQ/WZYck-U-SDI/AAAAAAAB3nk/97_UYsUPy8sGqDRqxOQoOzptCHDuHVM0QCLcBGAs/s1600/sls_simbolo_direito.jpg)
Como se vê, a Constituição é um documento que é mais que uma lei. Na verdade ela diz de que forma devemos olhar para cada um dos aspectos da nossa vida como cidadãos. Ela concede direitos e também informa responsabilidades. Ela aponta os valores que foram eleitos por nós, como sendo aqueles que queremos ver respeitados em primeiro lugar.