O Terceiro Setor e Sua História na Sociedade Brasileira
No cenário atual, onde a moda é a sustentabilidade e a grife é a responsabilidade social, muito se fala em terceiro setor e pouco se fala sobre conceitos e histórico de surgimento do mesmo. As chamadas organizações da sociedade civil sem fins lucrativos estão cada vez mais reguladas e exercem um importante papel junto ao governo e à iniciativa privada no que se refere ao financiamento de projetos socioambientais.
Em primeira instancia, quando pensamos em terceiro setor, naturalmente o excluímos do mercado e do estado. Segundo Carlos Eduardo Guerra Silva (2010), alguns autores sugerem que o terceiro setor deriva de uma ligação entre as finalidades do primeiro setor e a natureza do segundo, ou seja, uma mistura entre organizações que mesmo não sendo do governo, visam benefícios coletivos, e ainda que não objetivasse o lucro, são de natureza privada.
As entidades sem fins lucrativos têm em sua essência cinco premissas fundamentais: não distribuir lucros ou excedentes entre seus líderes e funcionários; ser privada; ser voluntária (no sentido de ter sido criada voluntariamente, mas não necessariamente nem exclusivamente possui voluntários em seus quadros de funcionários); ser capaz de autogerir-se; ser institucionalizada (existir formalmente).
Dentro deste enorme guarda-chuva podemos citar as organizações prestadoras de serviço como saúde, educação, lazer e cultura sendo percebidas em forma de escolas, centros de pesquisa e de profissionalização, museus, orquestras sinfônicas, hospitais, asilos, creches, clubes, confrarias e associações esportivas, dentre outras. Bem como as entidades que lutam por direitos diversificados como questões antidiscriminatórias, ambientais e sociais, como associações de bairro, sindicatos, associações profissionais, de proteção à flora, comunidades tradicionais, entre tantas outras.
Juridicamente falando, as instituições e ONG´s não possuem definições legais, são apenas nomes dados às diversas organizações sem fins lucrativos com diferentes finalidades. Quanto às definições de associações e fundações, apesar de constantemente serem confundidas ou mal interpretadas, existem diferenças claras e legais entre elas. Paulo Haus Martins (2014) esclarece que, uma associação é fundamentalmente constituída pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos e sem distribuição de lucros aos acionistas. Já uma fundação, é a maneira de dar vida própria a um patrimônio. É constituída por um criador, através de uma escritura pública ou testamento, que especifica o fim a que se destina, e a maneira de administrá-la.
Juridicamente falando, as instituições e ONG´s não possuem definições legais, são apenas nomes dados às diversas organizações sem fins lucrativos com diferentes finalidades. Quanto às definições de associações e fundações, apesar de constantemente serem confundidas ou mal interpretadas, existem diferenças claras e legais entre elas. Paulo Haus Martins (2014) esclarece que, uma associação é fundamentalmente constituída pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos e sem distribuição de lucros aos acionistas. Já uma fundação, é a maneira de dar vida própria a um patrimônio. É constituída por um criador, através de uma escritura pública ou testamento, que especifica o fim a que se destina, e a maneira de administrá-la.
No Brasil, as organizações religiosas deram início ao movimento no terceiro setor. Os problemas sociais agravados pela industrialização e urbanização a partir da década de 1930, favoreceram o aumento das organizações assistenciais. Nessa época surgem também as organizações sem fins lucrativos como sindicatos e associações profissionais, que defendiam interesses coletivos mais específicos, especialmente aos operários.
Segundo informações da Ashoka (2001), nos anos 1990, mudanças significativas no terceiro setor são impulsionadas principalmente devido a uma maior exigência do Estado com certas práticas de gestão, e é nesta época que discorrem as distinções entre natureza pública e corporativa das organizações sem fins lucrativos. Estes movimentos ocorreram de forma similar mundo afora, e a globalização ajudou a consolidar tais práticas.
Vale lembrar que, o fortalecimento econômico do Brasil e as crises sociais na África levaram a um redirecionamento dos recursos, e a um maior rigor na seleção das ONGs e projetos financiados por parte das organizações internacionais. Estas passaram a exigir mais profissionalização e prestação de contas, em parte devido aos diversos casos de corrupção e desvios de verba em fundações, instituições e organizações ditas de terceiro setor.
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| Fonte: SILVA, C. E. G. Gestão, legislação e fontes de recursos no terceiro setor brasileiro: uma perspectiva histórica. In: Scielo Brasil |
Desta forma, as organizações do terceiro setor passaram a criar seus próprios grupos representativos, como a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais – ABONG e o Grupo de Institutos Fundações e Empresas – GIFE, decorrente principalmente de fatores e exigências pela transparência dessas organizações.
Em pesquisa realizada pelo IBGE em 2010, verificou-se que os grupos mais vulneráveis da população – crianças e idosos pobres, adolescentes em conflito com a lei e portadores de necessidades especiais – eram assistidos por 10,5% das entidades no Brasil, enquanto educação e pesquisa ficavam com 6,1%,e saúde2,1%. Já entidades voltadas à preservação do meio ambiente e proteção animal representavam 0,8% do total.
As Fasfil- Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos – concentravam-se na região Sudeste, Nordeste e Sul consecutivamente, estando menos presentes no Norte e Centro-Oeste. Segundo o IBGE, mais de 70% das Fasfil apoiam-se em voluntários e prestadores de serviços autônomos, e 62,9% dos assalariados são mulheres.
Hoje, a expansão e a diversificação das organizações continuam através do movimento da Responsabilidade Social, com o setor empresarial atuando de forma organizada no terceiro setor. O envolvimento das empresas ocorreu através da intensificação de doação de recursos e parcerias com as ONGs, além da criação de suas próprias fundações e institutos empresariais, que passaram a desenvolver seus próprios programas e projetos (BNDES, 2001).
Por fim, esta atuação empresarial e visão de mercado no terceiro setor reforçam ainda mais a tendência de modernização e profissionalização das organizações sem fins lucrativos como um todo.
Parabéns, Aline!. Muito bom o texto.Vejo que vc está sempre em sintonia com o escopo do nosso MBE em Responsabilidade Social e Terceiro Setor.