Qual a importância da Iniciativa Privada na Conservação da Natureza no Brasil?

Muito se fala, quando a pauta ambiental está em debate, sobre ações e iniciativas do Poder Público na preservação e conservação da natureza no Brasil. De fato, prefeituras, estados e a União têm papel fundamental na manutenção dos processos ecológicos em nosso país, por meio de seus órgãos e instituições, como as secretarias de meio ambiente, institutos florestais, IBAMA e ICMBIO. O que é pouco comentado é o papel das pessoas no âmbito individual ou do setor privado nesse processo e é isso que será discutido nas próximas linhas.

De acordo com o Painel Nacional das Unidades de Conservação no Brasil (Ministério do Meio Ambiente, 2023), o Brasil conta com aproximadamente 953 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), que são uma categoria de Unidade de conservação (UC) de Uso Sustentável de caráter privado, que existe única e exclusivamente em função do desejo de seu(s) proprietário(s). Nem sempre estão associadas a uma intenção altruísta em prol da natureza (pode ser fruto de um processo de compensação ambiental, por exemplo), porém o resultado é o mesmo.

São áreas de sítios, chácaras e propriedades rurais (ou mesmo urbanas) mantidas para plantas e animais viverem em segurança. As áreas particulares, dessa forma, correspondem a quase 40% das UCs do Brasil, embora a área territorial abrangida seja muito pouco representativa (5827,45 km² ou 0,36% da área protegida total) em função das pequenas dimensões de cada propriedade.

No entanto, o uso deste último argumento apresentado como forma de depreciar a importância do setor privado não é eficiente, uma vez que são os indivíduos, em última instância, os responsáveis pela conservação da natureza. As leis, sem o aval social, não garantem proteção e essa grande quantidade de pessoas dispostas a contribuir com o meio ambiente, no âmbito de suas pequenas propriedades, revela um avanço da mentalidade conservacionista, que dá suporte a ações coletivas, como a manutenção de uma UC.

Alguns podem argumentar que as áreas protegidas só existem por causa de uma lei específica. É verdade, porém a lei pode deixar de existir no futuro (que, no contexto de uma UC, trata-se da desafetação de uma unidade), caso não haja um movimento popular que utilize a área e pressione os órgãos competentes para sua conservação e manutenção. A lei está inserida dentro de um contexto social impossível de ser desconsiderado.

Outra área protegida que depende, em grande parte, da boa vontade da população para ser mantida são as Reservas Legais, áreas de vegetação nativa não associadas às UC dentro das propriedades particulares. O Estado brasileiro não tem condições de fiscalizar todas as propriedades rurais presentes no país, de forma que a espontânea e livre noção da importância das áreas verdes tem grande impacto na manutenção dessas áreas.

Apesar dos necessários esforços que servidores e entidades públicas têm com relação ao meio ambiente, eles pouco resolvem se não vierem acompanhados de um massivo processo de educação ambiental com as pessoas, enquanto indivíduos e empresas. É a iniciativa privada que garante os alicerces de um país que respeita as outras formas de vida, seja animal ou vegetal. E, nessa perspectiva, as escolas e universidades são fundamentais.

Atualmente, com a popularização do acesso aos computadores e à internet, diversas iniciativas particulares, desvinculadas de partidos políticos e de entidades públicas, surgem e são divulgadas como uma tentativa de colaborar para um ambiente mais saudável e sustentável. Em Belo Horizonte, existe uma RPPN chamada Minas Tênis Clube, mantida pela empresa homônima, além de várias RPE (Reservas Particulares Ecológicas) que, juntas, somam 55 hectares de vegetação protegida em plena área urbana do município. Também é digno de nota iniciativas voluntárias como o projeto “Pomar BH”, que planta árvores frutíferas pela cidade, e a própria Autossustentável, que exerce uma influência nacional em prol de uma educação para a sustentabilidade.

Espera-se que esses passos dados pela sociedade civil sejam sólidos o suficiente para sustentar ações em grande escala, que envolvam governos e grandes empresas, em benefício da manutenção dos ecossistemas, passo importante no enfrentamento às mudanças climáticas, que é uma das grandes ameaças a nossa espécie.

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Saiba como colocá-lo nas referências:

PAIVA, Leonardo. Qual a importância da Iniciativa Privada na Conservação da Natureza no Brasil?. Autossustentável. Disponível em: <https://autossustentavel.com/2024/10/qual-a-importancia-da-iniciativa-privada-na-conservacao-da-natureza-no-brasil.html>.

Referências e Sugestões de Leitura:

BRASIL. Áreas Protegidas. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Disponível em: <https://antigo.mma.gov.br/areas-protegidas.html>. 

BRASIL. Painel Unidades de Conservação Brasileira. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMDNmZTA5Y2ItNmFkMy00Njk2LWI4YjYtZDJlNzFkOGM5NWQ4IiwidCI6IjJiMjY2ZmE5LTNmOTMtNGJiMS05ODMwLTYzNDY3NTJmMDNlNCIsImMiOjF9>.

PORTAL MEIO AMBIENTE. Reserva Legal. IEF (Instituto Estadual de Florestas). Disponível em: <http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-nova-categoria/3243–reserva-legal>.