O Rio De Janeiro e o Planejamento Urbano Mercadológico
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| Fonte: REUTERS/Ricardo Moraes |
A cidade do Rio de Janeiro passa por significativas transformações urbanas por conta da realização de megaeventos como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Trata-se do conceito de cidade-empresa em que o planejamento urbanístico segue a lógica do mercado e de empresários.
Não se trata de fato novo. Cidades como Londres, Paris e Barcelona também foram redimensionadas sob o fundamento da preparação de eventos [1].
Na cidade maravilhosa, a década de 1990 marca ponto inicial desse processo, tendo Barcelona como exemplo através da revitalização da zona portuária e o reaquecimento do turismo local em função das Olimpíadas de 1992. Anos mais tarde, a confirmação do Rio de Janeiro como sede do evento esportivo concretizou a estratégia.
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Dentre as principais medidas tomadas pela Prefeitura, a implosão do Elevado da Perimetral, a implantação do modelo de VLT e a criação da Parceria Público-Privada “Porto Maravilha” mudaram a rotina da região central do Rio de Janeiro. Em comum, todas elas foram objeto de disputa e negociações do setor privado com limitada participação da sociedade.
Do outro lado da cidade, o Parque Olímpico ultrapassa os limites do muro do antigo Autódromo que foi desativado para construção de grandes edificações e à consequente demolição das casas dos moradores da Vila Autódromo. Mais uma vez, interesses privados são sobrepostos ao público e um hotel de luxo já desponta na paisagem. Próximo ao local, ainda foi construído o questionado Campo de Golfe que reduziu ainda mais as espécies de Mata Atlântica.
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| Fonte: Urbe CaRioca |
E não para por aí. Em entrevista para o Jornal Folha de São Paulo [2], o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse que poderia “colocar tudo na conta das Olimpíadas”. Dito e feito. O Poder Executivo Municipal apresentou diversos Projetos de Lei para a Câmara Municipal, visando alterar, por exemplo, o regramento sobre uso, ocupação e parcelamento do solo, licenciamento e fiscalização ambiental e o Código de Obras e Edificações da capital fluminense [3].
“A cidade negocial produz e reproduz a desigualdade”, nas palavras de Carlos Veiner. É preciso, portanto, compreender que qualquer política de planejamento urbano passa pela construção de espaços colaborativos de participação da sociedade nas principais tomadas de decisão.
[1] FORTUNA, Vânia Oliveira. Cidade-empresa e megaeventos, uma construção discursiva sobre as cidades. Disponível em
<http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/logos/article/viewFile/13132/10069>. Acesso em 06.11.2015.
https://www.youtube.com/watch?v=KxPlHIqUfkc. Acesso em 09.11.2015
[3] PLC nº 29/2013 – Parcelamento do Solo; PLC nº 30/2013 – Código Ambiental; PLC nº 31/2013 – Código de Obras e Edificações; PLC nº 32 /2013 – Licenciamento e Fiscalização de Obras Públicas e Privadas; e PLC nº 33/2013 – Uso e Ocupação do Solo e PLC nº. 96/2015.
Para mais informações:
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http://urbecarioca.blogspot.com.br/2013/06/pacote-de-novas-ou-velhas-leis.htmle http://urbecarioca.blogspot.com.br/2014/06/artigo-analise-do-projeto-de-lei.html