Aprendizado e Perspectivas – Protocolo de Quioto e o Futuro
Uma das consequências da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre a Mudança Climática na ECO-92 foi a assinatura do Protocolo de Quioto, em 11 de dezembro de 1997.
Apesar do Protocolo ter sido assinado por muitos países e alguns não terem assumido um posicionamento, poucos foram os que ratificaram o mesmo. Os EUA (Estados Unidos da América), até então o maior emissor de CO2, não ratificaram o Protocolo uma vez que este compromisso seria maléfico à sua economia usando como justificativa a falta de metas para países em desenvolvimento (destaque para o Brasil, China e Índia). Essa atitude ecoou negativamente Diante do mundo todo, os EUA receberam os holofotes pela não-assinatura do Protocolo. A não ratificação do Protocolo de Quioto por parte dos EUA ecoou negativamente diante de todo o mundo.
Os compromissos assumidos neste tratado eram rígidos no que se referiam à redução da emissão de gases que potencializam o efeito estufa, tidos como “a mão do homem” no aquecimento global.
Desde 1997, data de início das assinaturas, até o final de 2004, quando a Rússia o ratificou, o Protocolo de Quioto entrou em vigor somente em fevereiro de 2005. Entre os anos de 2008 e 2012 foi estabelecido o “Primeiro Período de Compromisso” do Protocolo, onde os países-membros deveriam reduzir as emissões de gases do efeito estufa em pouco mais de 5% em relação as emissões registradas em 1990. Tais metas seriam prioritariamente para os países desenvolvidos. O Brasil, portanto, ainda não recebeu meta a ser cumprida no que se referem aos tais gases.
Sabe-se que os países em pleno desenvolvimento respondem por uma parcela considerável de 52% das emissões e que a ausência de metas para eles pode ter sido um erro crasso.
A reforma nos setores de energia e transportes e a promoção do uso de fontes de energia renováveis, assim como proteger florestas e outros sumidouros de carbono, juntamente com a limitação das emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos, seriam ações básicas para o alcance da redução proposta para os países desenvolvidos.
Após o “Primeiro Período de Compromisso”, novas negociações e metas serão implementadas ao Protocolo de Quioto, visto que a meta, apesar de ambiciosa, ainda é tida como insuficiente para a frenagem do aquecimento global.
Em meio a este cenário, o Canadá retirou-se do Protocolo após 14 anos do mesmo. Peter Kent, Ministro do Meio Ambiente do Canadá, afirmou que o país está encontrando um meio legal de abandonar formalmente o Protocolo. O fundamento utilizado por Kent para a saída do Protocolo seria o não funcionamento do mesmo, já que os dois maiores emissores de gases do efeito estufa, China e EUA, não participam do tratado. E, além disso, o Canadá estaria correndo sério risco de pagar multas pesadas se permanecesse. Isto porque ao invés de reduzir suas emissões, os canadenses as elevaram. Com isto, a América do Norte esteve praticamente ausente da primeira etapa do Protocolo, pois os EUA não ratificaram, o Canadá “abandonou o barco” e o México, por não ser considerado desenvolvido, não tinha metas a cumprir.
As novas metas para o pós 2012 estão sendo delineadas desde 2007 e se encaminham para a criação de um limite para a comercialização dos créditos de carbono, metas de redução de emissão de gases também para os países em desenvolvimento e a eficiência energética, que ajudaria a reduzir as emissões de gases do efeito estufa. As emissões advindas do desmatamento e da degradação florestal também foram apontadas como norte das próximas metas.
Observemos o desenrolar de 2012 para saber se as metas da primeira fase serão cumpridas, se os EUA ratificarão este “Segundo Período de Compromisso” do Protocolo de Quioto ou se mais países retirar-se-ão do acordo firmado temendo o rombo nos seus cofres e quais serão as metas do Brasil nesta nova fase.
