Mobilidade Urbana pode ser Sustentável?

Falar em mobilidade urbana no Brasil é um desafio, pois, a associação que fazemos de imediato, é com meios de transportes lotados ou com longos e demorados congestionamentos.

Trens da CPTM lotados. Imagem: G1

Trens da Supervia que constantemente apresentam problemas, prejudicando a rotina de seus usuários. Imagem: G1

Você deve estar pensando: “Ah! Mas hoje todo lugar tem isso!” Sim, essa é uma realidade cada vez mais presente em todo país, não se restringindo apenas aos grandes centros urbanos, como outrora. Isto devido a diversos fatores como o crescimento demográfico, o aumento da frota veicular e o incentivo aos transportes individuais. Para se ter ideia, de acordo com informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2016 a frota circulante de automóveis no Brasil correspondia a 51.296.981 veículos, enquanto que a frota circulante de ônibus representava 601.522 veículos, e a frota circulante de caminhões correspondia a 2.684.227 veículos.

Engarrafamento na cidade do Rio de Janeiro. Imagem: G1

É um desafio e tanto para os gestores públicos apresentar soluções para melhoria no tráfego (de uma quantidade crescente de veículos), na qualidade dos transportes públicos utilizados pela população e, assim, oferecer melhoria na qualidade de vida dos habitantes que se deslocam pelo espaço da cidade para realizar suas tarefas corriqueiras como trabalhar ou estudar.

O planejamento de um sistema integrado, sustentável e capaz de atender à demanda da mobilidade dos habitantes está previsto na Lei 12.587 de 2012, a Lei de Mobilidade Urbana. Esta lei traz como principal instrumento da política de desenvolvimento urbano a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que exige que os municípios com população acima de 20 mil habitantes elaborem e apresentem plano de mobilidade urbana, com a intenção de planejar o crescimento das cidades de forma ordenada. Dentre as determinações da Política Nacional de Mobilidade Urbana estão: a priorização dos serviços de transporte público coletivo, as infraestruturas do sistema de mobilidade urbana; a acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade; a circulação viária; a integração dos modos de transporte público e destes com os privados e os não motorizados; as áreas de estacionamentos públicos e privados, gratuitos ou pagos; as áreas e horários de acesso e circulação restrita ou controlada; além dos mecanismos e instrumentos de financiamento do transporte público coletivo e da infraestrutura de mobilidade urbana.

Para acessar o infográfico em tamanho maior clique aqui. Imagem: UCT – Universidade Corporativa do Transporte

Mas e a sustentabilidade? É possível a mobilidade urbana ser sustentável?

Quando falamos em sustentabilidade e mobilidade, pensamos logo na questão das emissões de GEE (gases de efeito estufa) pelos veículos e na consequente poluição, já que, a frota de automóveis e motocicletas no país teve crescimento de 400% nos últimos dez anos. Porém, mobilidade urbana sustentável vai muito além da mitigação de GEE, está ligada também a melhor qualidade de vida da população, zelando pela sua boa saúde e bem estar, e, também, a cidades e comunidades sustentáveis, que correspondem respectivamente aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) 3 e 11.

Imagem: Pinterest

Para que, de fato, a mobilidade urbana sustentável seja alcançada, ela deve ser planejada conjuntamente a outros instrumentos de planejamento urbano como Plano Diretor da cidade. Além disso, também é preciso que haja uma maior integração entre o planejamento das cidades que compõe arranjos urbanos (duas ou mais cidades em que há intercâmbio significativo da população). Em outras palavras, como a interação entre as cidades vem aumentando significativamente, nos últimos anos, com a intensificação dos deslocamentos pendulares – de acordo com o IBGE, 7,4 milhões de pessoas se deslocam de municípios onde residem para trabalhar ou estudar em municípios vizinhos – é necessário que os planos diretores levem em consideração essa característica tão presente em grandes centros urbanos para a elaboração de seus Planos de Mobilidade Urbana. São Paulo e Rio de Janeiro são os estados que apresentam as maiores interações, tendo respectivamente, 1,75 milhões e 1 milhão de habitantes se deslocando diariamente entre seus municípios.

Pensar a sustentabilidade da mobilidade urbana é também considerar outros aspectos ligados ao deslocamento da população como o direito a exercer a cidadania tendo garantia de acesso a diversas áreas da cidade, para que suas necessidades sejam satisfeitas, o que inclui tanto atividades relacionadas a trabalho, educação, saúde ou diversão. É pensar a expansão dos transportes públicos de forma acessível, segura, sustentável e a preço acessível para todos, atentando-se para idosos, pessoas com deficiência, crianças e mulheres. É pensar operacionalmente na implantação e expansão de sistemas sobre trilhos como metrôs, trens e bondes modernos (VLTs); em ônibus “limpos” como os movidos a biodiesel e na integração a ciclovias. E também atentar para a demanda por calçadas confortáveis, niveladas, sem buracos e obstáculos, já que um terço das viagens realizadas nas cidades brasileiras é feita a pé ou em cadeiras de rodas.

Com informações de: Agência Brasil, Agência Brasil, Estratégia ODS, Folha de São Paulo, IBGE, Mobilize e Política Nacional de Mobilidade Urbana.