Terra de ninguém?

26-09-2017

Ser dono de um pedacinho de terra é o sonho de todo homem. Mas adquirir um imóvel não é tarefa tão fácil.

Quando o Brasil foi descoberto, a teoria é de que não possuía dono. Que era uma terra de ninguém, com algumas tribos indígenas escondidas em meio às matas. A Europa que já possuía uma cultura de “acumular” terras como sinal de poder, começou a invadir o país, colocando marcas de propriedade e brigando por elas. As estacas ou cercados delimitavam os pedaços de terra e os oficiais da coroa passaram a “registrar” o nome dos proprietários de cada área.

Imagem: Diário Liberdade

Os séculos passaram e ainda hoje é possível encontrar terras não registradas. Há terrenos no extenso litoral brasileiro que não possuem cadastro no Registro de Imóveis. Mas a comunidade local sabe a que família pertencem aquelas terras. Quem por ventura resolver comprar ou vender um lote desses, terá como único documento um contrato de “cessão de direitos”. Isso significa que não há a propriedade, mas apenas a posse.

Imagem: Linkedin

Para o nosso direito de propriedade ser reconhecido e considerado garantido precisamos de dois documentos:

uma escritura de compra e venda, que se faz em um Tabelionato ou Cartório de Notas e,
uma averbação na matrícula do imóvel, ou seja, uma anotação no Registro de Imóveis de que você comprou determinado terreno.

Estes dois documentos permitem que você comprove a posse de sua propriedade de forma plena. Mas nas terras de ninguém não temos como fazer uma escritura, pois a pessoa não é proprietária (não possui os dois documentos) e não há cadastro do imóvel no Registro de Imóveis.

Para regularizar esta situação, desde o antigo direito romano temos uma ação judicial chamada de Usucapião. Cada tipo de terreno (rural, urbano) possui um período de tempo mínimo para que o Usucapião possa ser solicitado. Neste processo judicial, os vizinhos são chamados para dizer se aquela é mesmo a metragem do terreno que você possui e se você realmente é o proprietário daquele terreno pelo período de tempo que você alega. Se todos concordarem o juiz declara que o direito de propriedade é seu e manda o Registro de Imóveis cadastrar estas informações.

Imagem: DCH

Este processo costumava ser muito demorado, pois nem sempre os vizinhos são localizados e algumas vezes o terreno onde você foi morar já tinha um registro em nome de outra pessoa. Para facilitar esse processo, agora os Cartórios de Notas podem conduzir o Usucapião, em substituição ao juiz. O objetivo é que se consiga com mais rapidez resolver o problema da documentação.

Para isto ainda é necessário estar acompanhado de um advogado que apresentará ao Cartório um documento de posse (se houver), uma planta do imóvel, um histórico de posse do imóvel e certidões negativas de impostos municipais, estaduais e federais. Os vizinhos, e eventualmente o antigo proprietário, quando existir, receberão uma comunicação do Cartório para se manifestar. Se não houver nenhuma oposição, o Cartório registra o terreno no seu nome.

Com isso você recebe um título definitivo e passa a ser o mais novo (e feliz) proprietário de um imóvel!