Infelizmente, existe. E conforme previsto no Código Penal brasileiro, ele é crime! Mas você sabe o que caracteriza como trabalho escravo? O trabalho escravo contemporâneo pode acontecer por meio do trabalho forçado, jornadas exaustivas, servidão por dívida e/ou condições degradantes. Entenda cada um deles melhor clicando aqui.
De acordo com a organização não-governamental Repórter Brasil, nos últimos 25 anos, oficialmente mais de 50 mil pessoas foram libertadas da escravidão no país. Ainda de acordo com a ONG, Os trabalhadores libertados são, em sua maioria, migrantes internos ou externos, que deixaram suas casas para a região de expansão agropecuária ou para grandes centros urbanos, em busca de novas oportunidades ou atraídos por falsas promessas.
Uma pesquisa de opinião nacional feita em 2015 pela Ipsos em parceria com a Repórter Brasil apontou que 70% da população brasileira em áreas urbanas sabem que ainda existe trabalho escravo no Brasil, mas a maior parte das pessoas não conhece as características desse crime. Em pergunta aberta, 27% responderam não saber o que é trabalho escravo e poucos mencionaram espontaneamente os elementos que o definem: servidão por dívida (19%), condições degradantes de trabalho (8%), trabalho forçado (7%) e jornada exaustiva (1%).
Clicando aqui você consegue acompanhar os principais dados sobre o trabalho escravo no Brasil. Apesar da evolução nas fiscalizações e inspeções ao longo dos anos realizadas de maneira conjunta pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, ainda há muito que se evoluir neste tema.
A Repórter Brasil cita que a maior parte dos casos está ligada às atividades relacionadas à pecuária, ao setor têxtil e da construção civil. É importante salientar que não apenas adultos são submetidos ao trabalho análogo à escravidão, mas também jovens e crianças. O trabalho infantil também é uma violação dos direitos humanos. O programa “Escravo, nem pensar” explica melhor o que é trabalho infantil e qual o cenário hoje no Brasil
Como denunciar o trabalho escravo? Hoje há diversas autoridades públicas direcionadas ao combate do trabalho escravo, como o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, além de entidades, sindicatos e ONGs. No “Guia Direitos do Trabalhador e de Sua Família” (clique aqui, para acessar), você poderá conhecer um pouco mais sobre o tema e também encontrar os canais de denúncia!
Conhece alguém em situação similar? Denuncie e ajude a combater essa prática.
