Existe trabalho escravo no Brasil?
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Infelizmente, existe. E conforme previsto no Código Penal brasileiro, ele é crime! Mas você sabe o que caracteriza como trabalho escravo? O trabalho escravo contemporâneo pode acontecer por meio do trabalho forçado, jornadas exaustivas, servidão por dívida e/ou condições degradantes. Entenda cada um deles melhor clicando aqui.
De acordo com a organização não-governamental Repórter Brasil, nos últimos 25 anos, oficialmente mais de 50 mil pessoas foram libertadas da escravidão no país. Ainda de acordo com a ONG, Os trabalhadores libertados são, em sua maioria, migrantes internos ou externos, que deixaram suas casas para a região de expansão agropecuária ou para grandes centros urbanos, em busca de novas oportunidades ou atraídos por falsas promessas.
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Uma pesquisa de opinião nacional feita em 2015 pela Ipsos em parceria com a Repórter Brasil apontou que 70% da população brasileira em áreas urbanas sabem que ainda existe trabalho escravo no Brasil, mas a maior parte das pessoas não conhece as características desse crime. Em pergunta aberta, 27% responderam não saber o que é trabalho escravo e poucos mencionaram espontaneamente os elementos que o definem: servidão por dívida (19%), condições degradantes de trabalho (8%), trabalho forçado (7%) e jornada exaustiva (1%).
Clicando aqui você consegue acompanhar os principais dados sobre o trabalho escravo no Brasil. Apesar da evolução nas fiscalizações e inspeções ao longo dos anos realizadas de maneira conjunta pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, ainda há muito que se evoluir neste tema.
A Repórter Brasil cita que a maior parte dos casos está ligada às atividades relacionadas à pecuária, ao setor têxtil e da construção civil. É importante salientar que não apenas adultos são submetidos ao trabalho análogo à escravidão, mas também jovens e crianças. O trabalho infantil também é uma violação dos direitos humanos. O programa “Escravo, nem pensar” explica melhor o que é trabalho infantil e qual o cenário hoje no Brasil
Como denunciar o trabalho escravo? Hoje há diversas autoridades públicas direcionadas ao combate do trabalho escravo, como o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, além de entidades, sindicatos e ONGs. No “Guia Direitos do Trabalhador e de Sua Família” (clique aqui, para acessar), você poderá conhecer um pouco mais sobre o tema e também encontrar os canais de denúncia!
Conhece alguém em situação similar? Denuncie e ajude a combater essa prática.
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LOPPNOW, Stephani. Existe trabalho escravo no Brasil?. Autossustentável. Disponível em: <https://autossustentavel.com/2019/10/existe-trabalho-escravo-no-brasil.html>.