A Perfeição do Caos
O ser humano progrediu com o passar dos anos e chegou a um ponto em que podemos fazer tudo. Nem sempre devemos, mas está ao nosso alcance realizar coisas inimagináveis. E organizar todas as novas possibilidades têm sido uma tarefa recorrente do direito. Mas como organizar?
As regras existem por criação humana. É mais fácil gerenciar, minimizamos risco de imprevistos e adianta uma possível solução em caso de conflito. Quando você tem um condomínio, basta dizer: a Convenção não permite e a questão está encerrada. Nos processos judiciais: a lei diz isso e eu reconheço o seu direito.
Nós nos acostumamos com regras e ordem. Nos acostumamos com algo superior a nós que define como vai ser nos momentos de crise. É cultural e é humano. É como o nosso sistema se organiza. E sim, buscamos regras e cenários cada vez mais perfeitos e organizados.
Fiquei responsável por cuidar das plantas do meu pai em janeiro. Um misto de jardim, horta e selva (risos). Ele implantou um sistema de coleta da água da chuva e a rega é feita com uma mangueira que vem deste sistema.
Observando a natureza, fico pensando em como funciona a organização não humana. Meu pai tem regras para o local, mas nem tudo nasce da forma que ele planeja. Algumas coisas que ele planta não vingam. Outras resolvem nascer. Quando ele põe frutas para os pássaros, eles derrubam sementes e acabam “plantando” outras espécies que ele não previa.
Olhando para o resultado final, não parece organizado. Parece até um caos. Se você entra na floresta também não há uma ordem que possamos captar de imediato. Depois, estudando até entendemos que árvores maiores criam mais umidade no solo por causa da sombra. Que há uma seleção natural e isso é natural (repetição proposital).
Está certo que vemos o caos e que alguns tentarão “corrigir” a natureza. Arrancar as ervas daninhas e favorecer aquelas plantas que queremos que cresçam. Plantar árvores que não são nativas. Exigir que elas cresçam no espaço que determinamos para elas.
Traduzindo isso para o nosso sistema de leis e regras percebemos a mesma coisa. Tentativa de ordem e intervenção no caos. Às vezes funciona e às vezes foge do nosso controle. A ordem perfeita dependeria de muitos fatores sobre os quais não temos controle.
Talvez por isso tenhamos um número grande de leis. São nossas tentativas de organizar o caos. Mas muitos reclamam que não tem sido efetivo e nem eficiente. Alguns países com outras culturas e outras experiências de organização possuem menos leis (regra) e se baseiam em princípios. Mas qual é a diferença entre um princípio e uma lei?
Princípio – ter boa-fé nas relações comerciais.
Regra – O anunciante é obrigado a vender pelo preço que anunciou.
Quando temos um princípio, conseguimos resolver problemas entre regras e também temos solução para algumas situações que não estão previstas em leis. Então acredito que sim, precisamos de princípios e de regras.
Aparentemente estamos em caos, muitas leis, muitas Medidas Provisórias, muitas normativas da Receita Federal, do INSS, das Agências Reguladoras (Aneel, ANS, ANP, ANVISA)… mas existe uma ordem e o sistema está operando no seu ritmo natural. Estamos convivendo em meio à perfeição do nosso caos e os nossos jardineiros (aqueles que fazem as leis) mudam a cada quatro anos. São muitos e cada um defende um tipo planta (tema ou parte da população). Precisamos conversar com nossos jardineiros!
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STEFFEN, Janaína. A Perfeição do Caos. Autossustentável. Disponível em: <https://autossustentavel.com/2020/03/a-perfeicao-do-caos.html>.