História, Cultura e Educação: combatendo a intolerância e promovendo a inclusão social

O Brasil é um país de grandes dimensões territoriais – é o quinto maior país em extensão territorial do mundo, possuindo dimensões continentais – e culturalmente muito diverso, sua população é resultante, em sua maioria, de miscigenação de várias raças. Essa diversidade faz com que sejamos conhecidos internacionalmente como um povo alegre, receptivo e que adora festejar (basta dar um “Google” e conferir). Porém, observando mais atentamente nossa sociedade é possível perceber que essa diversidade guarda muitas questões que precisam ser discutidas e debatidas para que se finde a exclusão social que alguns grupos étnico-raciais sofrem historicamente.

A exclusão social ocorre pela marginalização desses grupos, que possui raízes no processo de colonização européia e na formação social de nosso país, em que indígenas (povos nativos) e negros (trazidos e escravizados por europeus) foram deixados à margem da sociedade. Esse fato que fez e continua fazendo com que esses grupos não desfrutem, na prática, dos mesmos direitos que o restante da população brasileira, mesmo que nossa Constituição Federal garanta isso em seu Artigo 5º:  “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Nossa formação enquanto sociedade demonstra historicamente a necessidade de medidas mais específicas para a inclusão social desses grupos marginalizados, as chamadas ações afirmativas – que tem como objetivo promover a igualdade substancial de grupos que estejam em situação desfavorável, sendo vítimas de discriminação e estigma social (SARMENTO, 2007).

“O conceito de ações afirmativas é amplo e abarca um conjunto de políticas e práticas que têm por objetivo a concretização da ideia de justiça como forma de resposta às desigualdades econômicas e históricosociais. Segundo a perspectiva doutrinária estabelecida por Joaquim Barbosa, as ações afirmativas podem ser entendidas como ‘políticas públicas e privadas voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física’”(ARAÚJO, VIEGAS, 2016, p. 182).

Outra forma de alterar positivamente esse cenário é através da educação e conscientização dos cidadãos que estão em formação, isto é, as crianças e adolescentes. Nesse sentido é de extrema relevância a Lei nº 11.645/2008 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n^o 9.394/1996)  e torna obrigatória a inserção da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede de ensino. Dessa forma, busca-se integrar ao ensino diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos – negros e indígenas, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política para a constituição do Brasil.

O desenvolvimento da consciência sobre a importância de negros e indígenas para a formação do país, através do aprendizado e do entendimento da história e cultura desses grupos, é primordial para que tenhamos uma real magnitude dos grupos étnicos-raciais que foram a base para a sociedade brasileira atual. Durante muito tempo nossa história foi contada, escrita e ensinada apenas por um prisma dessa sociedade – a européia – relegando aos negros e indígenas o papel de escravizados, colonizados e conquistados, não levando em consideração a formação sociocultural desses grupos e a riqueza que toda sua história possui (línguas, religião, arte, costumes…). O não conhecimento sobre a importância de negros e indígenas gera concepções rasas e pré-estabelecidas por um ideário de viés europeu-colonizador onde esses grupos étnicos-raciais são entendidos como menos importantes e com pouca relevância em nossa história. Essa é a raiz para o preconceito e para o racismo em nossa sociedade.

No entanto, é perceptível que ainda existe um abismo entre o que é garantido por lei e o que de fato vem sendo aplicado ao ensino em nosso país. Falta de verba, não incentivo à qualificação de professores no campo de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, pouca presença de professores negros e indígenas em salas de aula são alguns dos obstáculos que reduzem a perspectiva de ensino apenas à dimensão ética do não discriminar. De acordo com Rodrigues e Cardoso (2018), “ultrapassar a perspectiva da ética para trazer um enfoque conceitual possibilitaria aos estudantes compreenderem a relação histórica entre o continente africano e o brasileiro no passado e no presente”.

Pensando nisso, separamos algumas indicações de materiais que podem ajudar educadores, professores e responsáveis na missão de conhecer e se aprofundar nas culturas negra e indígena:

Coletânea História Geral da África

Essa coletânea é composta por oito volumes que trazem a história do continente africano desde a pré-história até a década de 1980: Metodologia e pré-história da África; África antiga; África do século VII ao XI; África do século XII ao XVI; África do século XVI ao XVIII; África do século XIX à década de 1880; África sob dominação colonial, 1880-1935; e África desde 1935. A coletânea foi criada e editada pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura e pode ser acessada gratuitamente, clicando aqui.

Planos de Aula sobre Questões Raciais

A Nova Escola disponibiliza sugestões de planos de aula para inspirar a preparação de aulas focadas nas culturas afro-brasileira e indígena. São eles: Contos populares afro-brasileiros; Brincadeiras de origem africana; Configurações do mundo no século XIX; Discursos civilizatórios, Discurso de ódio e racismo nas redes sociais; Afro-americanos e racismo: pluralidades étnicas no mundo globalizado; Escravidão nas Américas; Importância da Educação na construção da representatividade negra e indígena; e Indígenas e quilombolas na ditadura. Para acessar os planos de aula, clique aqui.

Segundo a Nova Escola, o conhecimento sobre as questões raciais é fundamental no processo de enfrentamento do racismo e das violências que ele reverbera e trazer esse conhecimento de maneira transversal no currículo de ensino e multidisciplinar engrandece o entendimento sobre a cultura e a realidade socioeconômica de negros e indígenas.

Curso de Cultura Afro-Brasileira na Educação

O Pensar Cursos está disponibilizando em seu site de forma gratuita o curso Cultura Afro-Brasileira na Educação. O objetivo do curso é capacitar profissionais de diversas áreas de conhecimento e estudantes que buscam atualização sobre o assunto. Além disso, ao final do curso é expedido pelo site um certificado de conclusão do curso que é válido em todo o território nacional. Para acessar o curso, basta clicar aqui.

Projeto Rede Mulherações

O Projeto Rede Mulherações foi idealizado pelas professoras Sulamita Rosa da Silva, Cláudia Marques de Oliveira e Beatriz Domingos da Silva, todas pesquisadoras do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Acre – Neabi/UFAC. O objetivo da Rede Mulherações é preparar mulheres negras, indígenas e afroindígenas para o ingresso em cursos de mestrado e doutorado.

Segundo Sulamita Rosa da Silva, esse movimento foi pensado para “uma maior representatividade de corpos negros e indígenas ocupando os espaços da pós-graduação, e posteriormente, da docência universitária, enegrecendo não apenas as fronteiras físicas, como também as narrativas, saberes e conhecimentos produzidos nas instituições educativas.”. Para acompanhar o Projeto Rede Mulherações, basta clicar aqui. E para acompanhar a Professora Mestra Sulamita Rosa da Silva, basta clicar aqui.

“Ninguém nasce odiando o outro pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar”. Nelson Mandela

Gostou do nosso conteúdo e quer utilizar parte deste artigo? Não esqueça de nos citar!
Saiba como colocá-lo nas referências:

ABREU, Nathália. História, Cultura e Educação: combatendo a intolerância e promovendo a inclusão social. Autossustentável. Disponível em: <https://autossustentavel.com/2020/09/historia-cultura-e-educacao-combatendo-a-intolerancia.html>.

Referências e Sugestões de Leitura:

ARAÚJO, Luis Claudio Martins; VIEGAS, Tiago Machado. Discriminação Positiva e as Ações Afirmativas: Equalização e Reparação Histórica das Minorias Estigmatizadas pelas Medidas Positivas de Inclusão no Serviço Público. Quaestio Iuris, vol. 09, nº. 01, Rio de Janeiro, 2016. p. 181-204. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/18102/15799>.

BRASIL. Senado Federal. Constituição Federal. Disponível em: <https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_15.12.2016/art_5_.asp>.

CARVALHO, Leandro. Lei 10.639/03 e o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasil Escola. Disponível em: <https://educador.brasilescola.uol.com.br/estrategias-ensino/lei-10639-03-ensino-historia-cultura-afro-brasileira-africana.htm>.

NOTÍCIAS CONCURSOS. Site oferece curso gratuito de Cultura afro-brasileira na educação. Notícias Concursos. Disponível em: < https://noticiasconcursos.com.br/dicas/site-oferece-curso-gratuito-de-cultura-afro-brasileira-na-educacao/>.

RODRIGUES, Tatiane; CARDOSO, Ivanilda. Os desafios para implementar história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. Nova Escola, 2018. Disponível em: <https://novaescola.org.br/conteudo/12692/os-desafios-para-implementar-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana-nas-escolas>.

SANTOS, Daniel. 9 planos de aula sobre questões raciais para uso a distância. Nova Escola, 2020. Disponível em: < https://novaescola.org.br/conteudo/19334/9-planos-de-aula-para-discutir-questoes-raciais-em-classe>.

SILVA, Sulamita Rosa da. Quantas professoras negras você já teve na universidade? Portal Geledés, 2020. Disponível em: < https://www.geledes.org.br/quantas-professoras-negras-voce-ja-teve-na-universidade/>.