Urbanização e Acesso à Água

Nos últimos sete anos, a frase “verão chegando e com ele, a falta de água” tem se tornado costumeira para a maioria dos cidadãos brasileiros, principalmente após 2014, quando o maior centro urbano do país foi fortemente afetado por uma crise hídrica.

Inicialmente pode parecer contraditório uma crise hídrica no Brasil, já que o país apresenta a maior reserva de água doce do planeta. No entanto, conforme já exposto por aqui no artigo “Qual a situação da água no Brasil? Como funciona a gestão de recursos hídricos no país?”, a água doce superficial não se distribui de forma igual no país: 68% localiza-se na região Norte, 16% na região Centro-Oeste, 7% na região Sul, 6% na região Sudeste e 3% na região Nordeste.

Junto a esse fato ainda observamos o aumento do processo de urbanização das cidades, que traz consigo alguns problemas característicos que, vinculados à gestão pública e à pressão sobre o ambiente natural, ocasionam, vários problemas, dentre os quais: a escassez hídrica e a falta de tratamento de esgoto, presentes principalmente em regiões de periferia.

Em países desenvolvidos, de forma geral, a urbanização ocorreu de maneira gradual e planejada. Já em países em desenvolvimento como o Brasil, a atração da população para centros urbanos se deu via processo de êxodo rural promovido pela chegada da industrialização ao país e de garantias trabalhistas (promovidas pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho). Assim, devido à busca de melhor qualidade de vida em grandes cidades, foi possível verificar a aceleração do processo de urbanização, cuja velocidade desconsiderou a importância do planejamento da cidade, focando mais no crescimento econômico do território.

Para exemplificar a importante relação da urbanização com o acesso aos recursos hídricos vamos analisar a cidade de São Paulo, que possui um histórico de enchentes e alagamentos e que sofreu o rigoroso racionamento de água mencionado anteriormente. E vem a questão: Por que uma cidade, que foi inundada inúmeras vezes durante anos, sofreu e ainda sofre com a falta de água? E por que os Rios Tietê e Pinheiros, que são tão extensos e abundantes, não resolvem o problema do fornecimento de água?

No mesmo ano (2014), a relatora da ONU, Catarina Albuquerque, ironizou: “O culpado parece ser sempre São Pedro”. Na verdade as respostas para a crise hídrica possuem raiz tanto no processo frenético de urbanização que a metrópole de São Paulo sofreu durante seu crescimento quanto na falta de investimentos por parte da prestadora de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário – a Sabesp.

Os Rios Tietê e Pinheiros estão contaminados pela poluição urbana e a cidade de São Paulo abastecida por vários sistemas, dentre eles, o Cantareira – que se destaca como principal produtor de água potável. O Sistema Cantareira abrange 12 municípios e é responsável metade da água consumida pelos 19 milhões de habitantes da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

De maneira geral, a lógica econômica da urbanização é vender a cidade, ou seja, dispor lotes para vendas. Em casos de presença de rios sinuosos, como Rio Pinheiros, a solução utilizada é retificar e/ou canalizar seu curso para que facilite a impermeabilização de suas margens, de forma que a oferta de terrenos e solos urbanos seja maior.

Além da impermeabilização do solo, a alteração do curso d’água promove a retirada das matas ciliares e ocupação das margens dos rios, impedindo que a água proveniente das chuvas, seja absorvida pelo solo e armazenada nas reservas de águas subterrâneas (como lençóis freáticos e aquíferos). Isso faz com que as águas pluviais não sejam aproveitadas, pois a ausência da vegetação nas margens dos rios e a constante degradação do solo impedem a infiltração da água.

Todos esses processos alteram o ciclo hidrológico – que compreende o regime de chuvas, o armazenamento e a disponibilidade de água – afetando o abastecimento público de água. É extremamente importante ressaltar que a preservação das matas ciliares, a criação de áreas verdes no meio urbano e soluções de bioengenharia para a proteção dos recursos hídricos não envolvem somente ideais ambientalistas, envolve também ideais econômicos e sociais que apontam para um direito previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos (sancionada pela Lei nº 9.433/1997) que, considera a água como bem de domínio público.

Infelizmente, a cidade de São Paulo é apenas uma das muitas cidades que sofrem com o acelerado processo de urbanização, comumente não planejado, e com a escassez hídrica. O foco do problema não é a urbanização, mas sim a gestão multisetorial, principalmente dos recursos hídricos e do zoneamento do território.

É preciso aliar os planos de uso e ocupação do solo, medidas de preservação dos recursos hídricos com os planos de saneamento básico visando um planejamento urbano sustentável, e nós, como sociedade civil, repensar na nossa participação através das nossas escolhas políticas (principalmente em ano de eleições municipais) para evitar que, num futuro não tão distante, a falta não seja de água, mas sim de água potável.

Gostou do nosso conteúdo e quer fazer referência deste artigo em um trabalho?
Saiba como colocá-lo nas referências:

ARTIJA, Maria Vitória. Urbanização e Acesso à Água. Autossustentável. Disponível em: <https://autossustentavel.com/2020/10/urbanizacao-e-acesso-a-agua.html>.