Meio Ambiente

O Meio Ambiente com Bolsonaro

Bem, acho que 11 dentre 10 brasileiros está esgotado após esse penoso processo eleitoral, não? Por mais que seu candidato tenha vencido, ou tenha perdido, é fato que foi algo longo, intenso, polarizado e enfim, cansativo para todos. Mal este processo acabou, o novo governo formado já se prepara para assumir seu posto em janeiro próximo. E, claro, suas formações ministeriais e ideias já começam a sair do papel.

Uma das críticas recorrentes que recebeu o candidato vencedor da presidência, o futuro presidente Jair Bolsonaro, é que seu plano de governo era superficial e o mesmo se aprofundava pouco em pontos-chave nas ocasiões em que era instado a fazer. A parte ambiental em específico se resumia em alguns poucos pontos:

  • Fusão dos Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente
  • Maior agilidade nos licenciamentos ambientais
  • Saída do Acordo de Paris
  • Produção de energia limpa e renovável no Nordeste

Sobre o primeiro ponto, talvez o que tenha ganho maior destaque, Bolsonaro antes e depois das eleições já disse e desdisse algumas vezes o intento. Aparentemente, pesa bastante o lobby dos produtores rurais, preocupados com a repercussão negativa que uma ação dessas poderia gerar em mercados mais restritivos e que vêm na preocupação ao meio ambiente literalmente uma barreira de entrada a seus produtos. Países europeus, por exemplo, poderiam ceder à pressão de seus produtores locais e levantar barreiras não-alfandegárias contra produtos agrícolas brasileiras alegando questões técnicas ambientais. Mas é uma questão em aberto ainda.

Imagem: Creative Commons

Outra pressão que também vem do campo é o licenciamento ambiental. Verdade seja dita, não só do campo: empresas que tocam grandes obras de infraestrutura há muito reclamam dos mesmos. Estas obras necessitam de licenciamentos que, de fato, são longos e burocráticos, mas por motivos óbvios. Bolsonaro alega haver no Brasil uma “indústria da multa” conduzida por IBAMA e ICMBio e, junto com sua nova faceta neoliberal, diz que quer reduzir a ingerência do Estado nesse ponto, facilitando o processo. Obviamente que os ambientalistas veem o movimento com extrema preocupação, pois, em geral, “agilidade” de licenciamento costuma significar dispensa do mesmo. Ainda bem que não aconteceu nenhuma tragédia ambiental grave no Brasil nos últimos, senão imagina só…

“Brasil não aprendeu” com o desastre de Maria – O Globo

Sem indenização, pescadores lutam para sobreviver três anos após tragédia de Mariana – BBC Brasil

Justiça tranca ação contra ex-executivo da Vale, que respondia por homicídio no desastre de Mariana – G1

Outro ponto de dissenso entre o presidente eleito e os ambientalistas é o Acordo de Paris. Nesse ponto, na verdade, Bolsonaro nunca elaborou muito bem o porquê é contra o Acordo. Nas poucas explicações que deu, mencionou algo que mais parecia uma explicação contrária ao “Triplo A”, projeto de corredor ecológico que ligaria os Andes à costa brasileira pela Amazônia.

Temos, portanto, que aguardar os próximos meses para verificar a movimentação nesse sentido que o governo possa vir a fazer, mas, por outro lado, lembremos que diferentemente dos EUA, o Brasil ratificou o Acordo de Paris pelo Congresso (clique aqui para acessar o documento) – ou seja, denunciá-lo agora exigirá a formação de mesma maioria para tanto. E, além disso, os formuladores do Acordo de Paris, preocupados desde já com a ameaça que viria a ser Donald Trump, estipularam que um país leva quatro anos para, de fato, concretizar a saída do acordo. Ou seja, ainda que Bolsonaro vá em frente e consiga maioria no congresso, a saída efetiva do Brasil do Acordo só aconteceria em um próximo eventual governo caso o mesmo mantivesse essa pré-disposição. Sou, pessoalmente, crítico ao Acordo por sua falta de ambição (clique aqui para saber mais), mas é óbvio que um mundo (ou um Brasil) sem o Acordo de Paris é pior do que o que temos hoje.

Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) do Brasil no contexto do Acordo de Paris. Para saber mais sobre os fundamentos para iNDC brasileira, clique aqui. / Imagem: MMA

Por fim, as energias renováveis. No meio de todo o desenvolvimento do plano de governo do presidente eleito, é difícil entender exatamente o que ele quis dizer com esse trecho. Não pelo trecho em si, que está claro e lembra bastante as raízes históricas nacional-desenvolvimentistas de Bolsonaro (e não sua nova persona neoliberal), mas, sim, o que ele pretendia ao inseri-la ali, no meio do conjunto da obra.

Claramente não representa uma preocupação ambiental, dado que o candidato parece ser cético à mudança do clima. Não há qualquer indicação que é uma preocupação econômica (ainda que os últimos leilões de energia nacional já mostrem tanto eólica como solar como energias mais baratas que térmicas ou hidráulicas). E não há um plano maior de desenvolvimento regional aliado a esse plano. Vejam, acho muito bom que haja uma iniciativa nesse sentido e baterei palmas se o próximo presidente de fato incentivar essas fontes (não só no Nordeste, mas em todo o Brasil), mas simplesmente não vejo isso acontecendo, por ora. Espero estar errado.

Imagem: Creative Commons

Em suma, fica claro que a questão ambiental não é grande preocupação de Bolsonaro. Ainda não sabemos quem capitaneará a pasta (e se será isolada ou junto à Agricultura). Ainda não sabemos se haverá qualquer tipo de plano de desenvolvimento com mínimas preocupações ambientais ou se teremos uma retrospectiva do desenvolvimentismo militar dos anos 70. Ainda não sabemos quaisquer próximos passos da diplomacia ambiental desse governo, se é que teremos uma específica. Enfim, depois de meses de tensão pré-eleitoral, temos agora incertezas do novo governo. Pessoalmente, só consigo torcer pelo melhor, mas desde já me preparo para o muito, muito pior.

 

 

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