Óleo no litoral brasileiro: quase um ano sem respostas sobre um dos maiores desastres ambientais no Brasil

Em setembro de 2019 diversas manchas de óleo começaram a ser avistadas em praias do nordeste brasileiro, tratava-se de um óleo pouco processado e altamente denso. Em quatro meses, esse óleo afetou mais de 3000 km de costa brasileira.

Diversos fatores fazem com que este seja um dos maiores desastres ambientais brasileiros. Um dos principais fatores foi a inação governamental, demonstrando que o meio ambiente não é uma preocupação do atual governo, como destacado pelo colunista Fernando Malta no artigo “O Meio Ambiente com Bolsonaro”. Em meio a tantos cortes e redução de verbas na pasta ambiental, o corte das comissões de suporte e de execução do Plano Nacional de Contingência de Derramamento de Óleo nos deixou vulneráveis a desastres dessa natureza. O notório atraso nas tentativas de contenção da dispersão do óleo foi consequência direta desses cortes, visto que estas comissões atuam no monitoramento e na ação imediata para impedir dispersão de óleo originária de acidentes.

Outro fator complicador foi o ponto de origem deste óleo, especialistas afirmam que pela forma pela qual o óleo se distribuiu ao longo da costa brasileira, possivelmente foi derramado próximo a corrente sul equatorial que se bifurca no nordeste brasileiro, dando origem a duas correntes: a corrente do norte do Brasil que vai em direção à América Central, e a corrente do sul do Brasil que segue em direção ao sul do nosso país. Isso fez com que o óleo atingisse mais de 980 praias distribuídas em 11 estados brasileiros, atingindo diversos tipos de ecossistemas e pelo menos 55 áreas de proteção ambiental.

Além disso, as características do óleo também foi um fator que aumentou seu potencial destrutivo. Devido à sua densidade o óleo não era transportado através da superfície do mar, mas a certa profundidade, vindo à tona apenas nas partes mais rasas da praia e acima de recifes de corais. Enquanto era carreado pelas correntes, o óleo ia se depositando no leito marinho, recobrindo diversos recifes de corais.

Os danos e impactos, que foram continuamente noticiados pela mídia, foram imediatos: mortandade de espécies, danos à estrutura física dos ecossistemas, prejuízos a ramos econômicos como o turismo, prejuízo à renda de diversas famílias que vivem de pesca artesanal. De acordo com dados do IBAMA e do SisRGP (Sistema informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira), quase 66 mil pescadores foram prejudicados, sendo incluídos em um programa de auxílio criado pelo governo dividido em duas parcelas.

As consequências deste desastre perdurarão por gerações, uma vez que, este óleo tem alta capacidade de persistência no ambiente, podendo se fragmentar em micropartículas que são incorporados por toda biota marinha. Além disso, por essas micropartículas serem carreadores de moléculas tóxicas (que são diversos tipos hidrocarbonetos) podem induzir efeitos mais leves como inflamações locais, a efeitos mais graves como formação de câncer e problemas neurológicos. Por isso é necessário o constante monitoramento das áreas afetadas, tanto para avaliação dos ecossistemas (verificando se estão se recuperando), como para avaliação das concentrações de elementos tóxicos nas espécies afetadas. Igualmente se faz necessário o monitoramento das comunidades diretamente dependentes do extrativismo destes locais, para acompanhar como estão se mantendo e quais são suas necessidades.

Por fim, quase um ano após a aparição da primeira mancha de óleo nas praias, a CPI do derramamento de óleo no Nordeste (que teve 05/05/2020 como prazo para conclusão), instaurada pelo deputado João Campos, ouviu agentes sociais que foram afetados diretamente pelo desastre, diversos pesquisadores, assim como membros do governo. A finalidade desta CPI era estimar não só o dano ocasionado pelo desastre, como também verificar se as ações do governo foram ineficazes ou insuficientes, para que então responder “quem será responsabilizado e penalizado por um dos maiores desastres ambientais que já aconteceu no Brasil?”. Quase um ano sem respostas, quase um ano com severos prejuízos ao meio ambiente, e ainda sem saber por quanto tempo os afetados serão prejudicados pelos efeitos colaterais desse desastre.

Referências:

• BRASIL. Câmara dos Deputados. CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste. 2020. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/parlamentar-de-inquerito/56a-legislatura/cpi-derramamento-de-oleo-no-nordeste>.
• BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mais de 65 mil pescadores afetados por manchas de óleo irão receber auxílio emergencial. 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/noticias/agricultura-e-pecuaria/2019/12/mais-de-65-mil-pescadores-afetados-por-manchas-de-oleo-irao-receber-auxilio-emergencial>.
• SOARES, M. O.; TEIXEIRA, C. E. P.; BEZERRA, L. E. A.; PAIVA, S. V.; TAVARES, T. C. L.; GARCIA, T. M.; ARAÚJO, J. T.; CAMPOS, C. C.; FERREIRA, S. M. C.; MATTHEWS-CASCON, Helena; FROTA, Alice; MONT’ALVERNE; T. C. F.; SILVA, S. T.; RABELO, E. F.; BARROSO, C. X.; FREITAS, J. E. P.; JÚNIOR, M. M.; CAMPELO, R. P. S.; SANTANA, C. S.; CARNEIRO, P. B. M.; MEIRELLES, A. J.; SANTOS, B. A.; OLIVEIRA, A. H. B.; HORTA, Paulo; CAVALCANTE, R. M.. Oil spill in South Atlantic (Brazil): Environmental and governmental disaster. Marine Policy. v. 115. 2020. 7p. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0308597X19308346?via%3Dihub>.
• WATANABE, P.; PAMPLONA, N. Governo Bolsonaro extinguiu comitês do plano de ação de incidente com óleo. Folha de São Paulo, 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/governo-bolsonaro-extinguiu-comites-do-plano-de-acao-de-incidentes-com-oleo.shtml>.

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MIRANDA, Paulo Henrique. Óleo no litoral brasileiro: quase um ano sem respostas sobre um dos maiores desastres ambientais no Brasil. Autossustentável. Disponível em: <https://autossustentavel.com/2020/08/oleo-no-litoral-brasileiro-quase-um-ano-sem-respostas.html>.