Brasil: Ascensão e Queda de um Gigante Diplomático do Clima

No fim de 2009, os olhos do mundo se concentravam em Copenhague. Após relatórios alarmantes do IPCC (o órgão científico para mudança do clima da ONU) e de diversas outras organizações públicas e privadas; e depois de um esforço hercúleo de dar à pauta climática um outro patamar, a opinião pública global pressionava os tomadores de decisão a não só estarem na Dinamarca, mas que chegassem a um acordo de um novo tratado internacional que viria a substituir o Protocolo de Quioto.

Historicamente, a posição internacional do Brasil no tema sempre havia sido de um progresso cauteloso. Sede da Rio-92, que fora a base da UNFCCC e das conversas internacionais climáticas posteriormente, e tendo sido um dos responsáveis pelo ótimo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, mesmo não sendo uma liderança, o Brasil sempre marcou sua presença no tema. Mas em 2009, o país deu um passo além.

Após uma série de atropelos, em um processo de construção com o melhor e o pior da formulação de políticas no país, a representação brasileira chega à Copenhague trazendo um grande trunfo à mesa de negociação: uma meta muito bem definida, e de certa forma bastante ambiciosa, de redução de suas emissões. Mesmo a postura da delegação brasileira no encontro, aos poucos, vai desanuviando: de uma reticência passiva a uma construção proativa de consensos entre os diferentes “mundos” lá representados.

A conclusão da COP-15, esta reunião de Copenhague, acabou muito aquém do que a opinião pública exigia. O Brasil, contudo, saiu das discussões muito maior do que entrou: virava uma liderança nas negociações, um grande facilitador, um país capaz de entender e conciliar posições de países desenvolvidos e em desenvolvimento e costurar consensos entre todos em prol de um objetivo comum. Desde 2009, o Brasil ganhava um status diplomático nas discussões climáticas (e até em outros temas ambientais e sociais derivados) que nunca antes teve. A então Ministra Izabella Teixeira, uma das protagonistas desse movimento, viraria conselheira do Secretário-Geral da ONU, uma das artífices e realizadoras da Rio+20, em 2012, e de seu principal resultado: os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Falar do protagonismo diplomático de um país pode parecer tolo ou pouco importante para muitos, mas este sempre foi um objetivo da diplomacia brasileira nas mais diversas áreas. Ante seu tamanho territorial e de população e pujança econômica, o Brasil sempre foi um líder regional natural. Mas nosso papel além da América do Sul foi proporcionalmente diminuto. Claro que o Brasil sempre esteve nas principais discussões que mobilizaram a política global nos séculos XX e XXI, como nas guerras mundiais, na fundação da ONU ou em discussões de desenvolvimento, mas sempre com um papel periférico, quando muito complementar e pouco significativo.

De forma bem grosseira, mede-se o poder e influência de um país no cenário regional e global por dois grandes critérios: o hard power e o soft power. O hard power é basicamente seu poderio militar, sua capacidade de agir na sua região ou fora dela. Já o soft power é a capacidade de influência de um país por vias não militares, seja a partir de poderio econômico, ou de projeção cultural, para citar algumas estratégicas. A Rússia é um ótimo exemplo de hard power, pelo tamanho de suas forças armadas e armas nucleares. A França é um exemplo histórico de soft power ante a influência de sua cultura na civilização ocidental. Os EUA é um caso em que tanto hard como soft power andam de mãos dadas.

Desnecessário dizer que o hard power brasileiro globalmente é quase irrelevante, ainda que regionalmente continuemos a ser o maior exército em números absolutos. Contudo, nosso soft power cresceu de forma bastante expressiva a partir da redemocratização. De um país estereotipado e desconhecido, com uma grande floresta, índios e Carmen Miranda, à abertura econômica brasileira e as ações de diversos governos desde os anos 90 elevou significativamente o patamar brasileiro. E a pauta climática era mais um caminho potencial para essa estratégia.

Os motivos são até óbvios, se pensarmos minimamente: sendo uma das maiores economias do mundo, mas ainda assim tendo uma matriz energética e elétrica majoritariamente limpa e renovável e tendo em desmatamento ilegal suas principais emissões históricas, o Brasil tem naturalmente uma posição de destaque no tema. Para contribuirmos com a pauta de mitigação do clima, precisamos majoritariamente fazer o “dever de casa” e evitar o aumento do desmatamento, principalmente o ilegal. E nosso crescimento econômico, se bem planeado, não necessariamente levaria a uma maior emissão de gases estufa. Ou seja, sem muito esforço, somos uma liderança natural. E foi essa posição que assumimos efetivamente em 2009.

E é justamente dessa posição de destaque que estamos abrindo mão nesses últimos anos. Desde o fim do governo Dilma, passado por Temer e agora, de forma exacerbada, no governo Bolsonaro, o Brasil passou a dar progressiva menor atenção ao tema até chegar a um ponto de quase irrelevância. A próxima reunião climática global, que ocorre anualmente, estava planejada para acontecer em 2019 no Brasil, mas o recém-eleito Bolsonaro abriu mão de ser o país-sede, com a justificativa pouco lógica dos custos associados. Nessa semana, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cancelou inclusive reunião intermediária que aconteceria em Salvador em agosto – mesmo a mesma sendo totalmente custeada pelas Nações Unidas. Na visão do Ministro, o que antes se considerava um exercício de soft power, agora pode ser resumido como “turismo de luxo para comer acarajé”[1].

Com essa visão de curtíssimo prazo e para lá de obtusa agora nos encontramos. O que outrora fora um gigante, um líder das discussões climáticas, agora é um anão, de volta a uma irrelevância diplomática absolutamente fora de qualquer realidade que o tema poderia nos oferecer. E vejam que em momento algum estou sequer dando argumentos ambientais nesse artigo – ainda que os mesmos devessem ser sempre o ponto primeiro e último dessas discussões –, mas somente cálculos políticos racionais, que, aparentemente, é o que estaria guiando essa guinada brasileira. Mas em tempo sombrios, aparentemente nem a racionalidade é mais respeitada. Azar o nosso.

[1] Ler mais em: “Suspensão de evento do clima na BA provoca imbróglio diplomático e político“.

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MALTA, Fernando. Brasil: Ascensão e Queda de um Gigante Diplomático do Clima. Autossustentável. Disponível em: <https://autossustentavel.com/2019/05/brasil-ascensao-e-queda-de-um-gigante-diplomatico-do-clima.html>.