É provável que já tenham lido alguma matéria sobre a existência de um projeto de lei geral de licenciamento no Congresso Nacional. Mas, afinal,…
Hoje em dia, discute-se a possibilidade de atribuição dos chamados direitos da natureza, sendo esta considerada por si mesma. O tema é polêmico e…
Atualmente, a representatividade política se torna cada vez mais questionada pela sociedade civil no Brasil e no mundo, tendo como perspectiva o distanciamento de…
Participei nos dias 3 e 4 de novembro passado do I Congresso Internacional do Instituto O Direito por um Planeta Verde – Região Sudeste…
Vive-se no Brasil um momento de alerta para os atores envolvidos com a preservação ambiental. Durante décadas, falava-se que a legislação brasileira era avançada…
Novo paradigma do século XXI, o tema ambiental foi transposto ao centro dos debates políticos, corporativos e institucionais. Conferências sobre sustentabilidade e encontros organizados…
Nos últimos tempos, a discussão sobre o (novo) Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12) adquiriu grande projeção ao estampar as manchetes dos principais veículos de…
